POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a Nitel - Calçados e Confecções trata dados pessoais utilizados em seu site, no aplicativo Nitel e nos serviços relacionados ao atendimento de seus clientes. Nosso objetivo é oferecer transparência sobre quais dados são utilizados, para quais finalidades e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Utilizados no App Nitel

O aplicativo Nitel permite que o cliente consulte informações relacionadas ao seu crediário próprio, parcelas, pagamentos, cashback e compras. Para disponibilizar essas funcionalidades, podemos tratar os seguintes dados:

• CPF: utilizado para identificar o cliente no cadastro Nitel e iniciar o processo de autenticação.
• Nome: utilizado para identificar e apresentar o cliente dentro do aplicativo.
• Identificador interno do cliente: utilizado pelo sistema Nitel para vincular as informações apresentadas ao cadastro correto.
• Informações do crediário: parcelas, valores, vencimentos, saldo, situação das parcelas e respectivos pagamentos.
• Informações de compras: quando disponibilizadas no aplicativo, podem incluir histórico e informações relacionadas às compras realizadas nas lojas Nitel.
• Cashback: saldo, créditos e informações necessárias para demonstrar o cashback disponibilizado ao cliente.
• Token de notificações: o aplicativo pode utilizar um identificador fornecido pelo serviço de notificações da plataforma para permitir o envio de notificações ao dispositivo.

3. Autenticação e Código por SMS

Para acessar o aplicativo, o cliente informa seu CPF. O sistema Nitel verifica o cadastro e, quando houver telefone previamente registrado no cadastro do cliente, utiliza esse telefone para enviar um código de autenticação por SMS. O cliente informa esse código no aplicativo para concluir o acesso.

O aplicativo não acessa nem lê a caixa de entrada de SMS do dispositivo. O código é informado pelo próprio cliente. O número de telefone utilizado para o envio do código é mantido no cadastro Nitel e utilizado para essa finalidade de autenticação.

4. Pagamento de Parcelas via Pix

O aplicativo pode gerar um código Pix no formato Copia e Cola para que o cliente efetue o pagamento de uma parcela. Após copiar o código, o cliente realiza a operação diretamente no aplicativo ou ambiente de seu banco ou instituição de pagamento.

A Nitel não solicita no aplicativo senha bancária, número de cartão, código de segurança (CVV), senha do banco ou credenciais de acesso à instituição financeira. O aplicativo não realiza a transferência bancária em nome do cliente. A confirmação do pagamento é posteriormente utilizada pelo sistema Nitel para atualizar a situação da parcela.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados podem ser utilizados para:

• autenticar e identificar o cliente no aplicativo;
• apresentar informações do crediário, parcelas, vencimentos e pagamentos;
• gerar informações necessárias para pagamento de parcelas via Pix;
• acompanhar a confirmação dos pagamentos e atualizar a situação das parcelas;
• apresentar saldo e movimentações de cashback;
• apresentar informações de compras disponibilizadas ao cliente;
• enviar notificações relacionadas aos serviços do aplicativo, quando habilitadas;
• atender solicitações, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando aplicável.

6. Compartilhamento de Dados

A Nitel não comercializa dados pessoais de seus clientes. Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores e prestadores de serviços que sejam necessários para a operação do aplicativo e de seus recursos, como serviços de autenticação, envio de SMS, notificações e infraestrutura tecnológica, sempre de acordo com a finalidade do serviço e com as medidas de segurança aplicáveis.

Também poderemos compartilhar dados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de determinação de autoridade competente ou exercício regular de direitos.

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. O acesso às informações é limitado aos sistemas, pessoas e prestadores que necessitem delas para executar suas respectivas funções.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender às obrigações legais e regulatórias aplicáveis, resolver eventuais solicitações ou disputas e exercer direitos da Nitel. Quando não houver mais necessidade legal ou operacional de manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as obrigações de retenção aplicáveis.

9. Cookies e Navegação no Site

O site da Nitel pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, preferências e melhoria da experiência de navegação. O uso de cookies do site é independente das funcionalidades de crediário, cashback e pagamentos do aplicativo. O usuário pode controlar cookies por meio das configurações do navegador, quando disponíveis.

10. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses e limitações previstas na legislação, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer direitos aplicáveis, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento e tratamento dos dados, quando aplicável;
• eliminação ou anonimização, quando legalmente aplicável.

Algumas solicitações podem estar sujeitas a limitações legais, inclusive quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou exercício regular de direitos.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nas funcionalidades do aplicativo, na legislação ou nos procedimentos de tratamento de dados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.